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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:25

Mulher é condenada por roubar e esfaquear grávida

A pena foi fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime prisional fechado.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 11:39

Quinta Turma do STJ nega recurso a motorista que matou casal em São José do Rio Preto

A defesa pretendia a revogação da sua prisão preventiva, alegando constrangimento ilegal, uma vez que a prisão havia sido ordenada com base na ingestão de bebida alcoólica e na habilitação vencida.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 09:05

Testemunho indireto colhido apenas no inquérito não basta para levar réu a júri popular

O estado democrático de direito não admite que uma pessoa seja levada ao júri popular apenas com base em informações colhidas no inquérito policial, não confirmadas em juízo nem submetidas ao contraditório e ao exercício da ampla defesa.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:04

Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide Supremo Tribunal Federal

Ao negar habeas corpus, o Plenário entendeu que o cumprimento da pena pode ocorrer após a confirmação da sentença condenatória pela segunda instância. A decisão altera o entendimento da Corte, que condicionava a execução da pena ao trânsito em julgado.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:10

Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou três homens a 12 anos de reclusão por homicídio

Empresário foi inocentado das acusações; réus estavam presos desde dezembro de 2013
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:41

Acusado de tentar matar irmão é condenado após sete meses do crime

O réu foi condenado por tentativa de homicídio simples
Modelos » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 16:00

MODELO DE PETIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

Rejeição da exceção de pré-executividade pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Requerimento de expedição e levantamento de guia em separado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:49

Seguradora deverá ressarcir por furto em casa de praia

Residência foi arrombada. A Seguradora enviou uma correspondência ao cliente, negando cobertura ao sinistro, por falta das notas fiscais dos objetos furtados
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:30

Advogado de policial condenado por Crimes de Maio vai pedir anulação

"Vou pedir a anulação alegando que a prova que serviu para condenar [o réu] não é idônea, na minha concepção, porque contraria a prova documental?
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:30

Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum

Atualmente, pelo Estatuto do Desarmamento, só podem ter o porte de armas no Brasil integrantes das Forças Armadas, policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes de inteligência, empresas de segurança privada, pessoas que exerçam atividades esportivas que demandem o uso de armas de fogo, auditores fiscais, analistas tributários e quem comprove depender do uso da arma para subsistência
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 15:45

TJ mantém condenação de trio que matou atriz durante assalto

Condenados em Primeira Instância, os réus recorreram; dois deles pediram redução da pena e um pediu absolvição
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:40

O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:15

PGR opina pela inconstitucionalidade parcial da Lei das Eleições

De acordo com o parecer, são inconstitucionais dispositivos que abordam certidão de quitação eleitoral, prazo para representação e atuação do Ministério Público em matéria eleitoral
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 16:00

1ª Turma extingue a punibilidade de réu que seria submetido a novo Júri

Julgamento anulado em 2001 em razão da concessão de habeas corpus no qual defesa questionou a mudança de foro
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:00

Mantido julgamento por atropelamento de ciclistas

Réu vai responder pelo crime de 11 tentativas de homicídio simples e cinco lesões corporais
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 16:00

Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos de prisão

Traficante dava ordens de dentro da prisão; As penas alcançam 120 anos se computadas as decisões de outros estados
Modelos » Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:15

Modelo de recurso especial

Recurso Especial
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:30

Caso Sion: julgamento adiado

Juiz determinou o adiamento do julgamento e que o acusado seja encaminhado para atendimento hospitalar com a devida escolta em razão da situação de sua saúde
Modelos » Civil Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:05

Modelo de Contestação em Ação Ordinária de Cobrança

Contestação em Ação de Cobrança
Modelos » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:52

Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006

Exibindo resultado de 3381 até 3400 de um total de 4960

A pena foi fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime prisional fechado.

A defesa pretendia a revogação da sua prisão preventiva, alegando constrangimento ilegal, uma vez que a prisão havia sido ordenada com base na ingestão de bebida alcoólica e na habilitação vencida.

O estado democrático de direito não admite que uma pessoa seja levada ao júri popular apenas com base em informações colhidas no inquérito policial, não confirmadas em juízo nem submetidas ao contraditório e ao exercício da ampla defesa.

Ao negar habeas corpus, o Plenário entendeu que o cumprimento da pena pode ocorrer após a confirmação da sentença condenatória pela segunda instância. A decisão altera o entendimento da Corte, que condicionava a execução da pena ao trânsito em julgado.

Empresário foi inocentado das acusações; réus estavam presos desde dezembro de 2013

O réu foi condenado por tentativa de homicídio simples

Rejeição da exceção de pré-executividade pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Requerimento de expedição e levantamento de guia em separado

Residência foi arrombada. A Seguradora enviou uma correspondência ao cliente, negando cobertura ao sinistro, por falta das notas fiscais dos objetos furtados

"Vou pedir a anulação alegando que a prova que serviu para condenar [o réu] não é idônea, na minha concepção, porque contraria a prova documental?

Condenados em Primeira Instância, os réus recorreram; dois deles pediram redução da pena e um pediu absolvição

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

De acordo com o parecer, são inconstitucionais dispositivos que abordam certidão de quitação eleitoral, prazo para representação e atuação do Ministério Público em matéria eleitoral

Julgamento anulado em 2001 em razão da concessão de habeas corpus no qual defesa questionou a mudança de foro

Réu vai responder pelo crime de 11 tentativas de homicídio simples e cinco lesões corporais

Traficante dava ordens de dentro da prisão; As penas alcançam 120 anos se computadas as decisões de outros estados

Recurso Especial

Juiz determinou o adiamento do julgamento e que o acusado seja encaminhado para atendimento hospitalar com a devida escolta em razão da situação de sua saúde

Contestação em Ação de Cobrança

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006

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